Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Boletim de ocorrência. Queixa de furto. Incompetência da Justiça do Trabalho.
O Excelentíssimo Juiz do Trabalho Lamartino França de Oliveira, titular da Egrégia Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda - MT, por intermédio da decisão de fls. 154/162, declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar esta ação.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:37
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 09:58
Tumulto em reunião da OAB de São Paulo tem até boletim de ocorrência
Dois advogados dizem que foram agredidos por colegas durante a reunião e registraram Boletim de Ocorrência
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:05
Decreto municipal que exige boletim de ocorrência para realização de aborto continua valendo
A 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF), que pretendia suspender a aplicação do Decreto Municipal nº 25.745, de 2005.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 17:47
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 15:59
Gabinete da Revista recebe certificado ISO 9001/2000 e disponibiliza boletim na internet
90001/2000 para as atividades de elaboração do Boletim, do Ementário e da Revista do STJ.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:45
Com boletim de ocorrência, Ministério Público é parte legítima em ação
Mãe registrou BO com denúncia de crime sexual
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 16:54
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:01
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 18:30
Estado deve indenizar família de criança atropelada por policial
No boletim de ocorrência constava que o policial tinha a carteira de habilitação vencida
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:25
Adicional de insalubridade. Laudo pericial.
A sentença amparada no resultado de prova técnica obrigatória, nos termos do art. 195 da CLT, para a apuração da presença do agente insalubre, e que não foi desconstituída por prova contrária, deve ser mantida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:20
Furto de veículo em estacionamento de supermercado.
Qualidade de consumidor demonstrada. Redução do módulo da prova. Presunção relativa do boletim de ocorrência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:30
Apelação cível. Ação de indenização por dano material e moral. Disparo de arma de fogo.
Lesões corporais. Registro de boletim de ocorrência. Laudo pericial. Ato ilícito devidamente comprovado.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:30
Condutor e dono de carro condenados por acidente ao invadir pista contrária
De acordo com o relator, a dinâmica do acidente ficou bem esclarecida no boletim de ocorrência
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 12:02
Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica
Pelo texto, não será necessário boletim de ocorrência para concessão da medida.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:10
Recuperação Judicial: quais os principais meios de reestruturação?
Por Mara Denise Poffo Wilhelm, advogada e colunista do Denarius (Boletim Econômico Financeiro da FipeCafi Projetos).
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 11:30
Banco terá de indenizar clientes por roubo de cartões
As vítimas lavraram um boletim de ocorrência e informaram o banco por telefone sobre o assalto
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 17:01
Motorista que teve dedos esmagados na porta do carro não tem direito a indenização do seguro DPVAT
De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima acidentou-se ao descer do veículo.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:34
Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.
A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o